O novo Código do Sistema Penal da Bolívia está deixando os cristãos preocupados. Um detalhe pode mudar o curso do cristianismo no país. É que o artigo 88 prevê prisão de 7 a 12 anos para qualquer um que incentivar pessoas a participarem de organizações religiosas ou de culto. Por esse motivo os líderes evangélicos locais estão pedindo a anulação do novo documento que na verdade pretende criminalizar a evangelização no país.

O texto do novo Código Penal ressalta: “Será sancionado com prisão de sete (7) a doze (12) anos e reparo financeiro a pessoa que, por ele próprio ou por terceiros, capture, transporte, transfira, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com o fim de fazer o recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto”.

Ainda em fase de aprovação, o novo Código Penal terá o poder se silenciar praticamente dois milhões de bolivianos evangélicos, que por sua representam 19% da população.

Para demonstrar indignação, diversos líderes evangélicos uniram forças na Praça Murillo, na cidade de La Paz, capital da Bolívia. Eles pediram a revogação do novo Código Penal em frente do Palácio do Governo e da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (8). Os homens aproveitaram para orar pela liberdade religiosa.

Miguel Machaca Monroy é pastor e presidente das Igrejas Evangélicas de La Paz. Ele questiona: “Quer dizer que se levarmos uma pessoa ou um grupo para um acampamento, eles irão nos denunciar? Não poderei sair para pregar o Evangelho?”.

O que mais prejudica?

A nova legislação não prejudica apenas o fato de evangelizar, mas todo o efeito que compartilhar o Evangelho causa. Segundo Miguel, o novo artigo atrapalha sua atuação, “especialmente na ajuda aos necessitados e na restauração de lares disfuncionais”, e afeta também seu trabalho de “atrair, acolher e ajudar as pessoas aprisionadas em vícios como o alcoolismo e a toxicodependência”.

Restrição à dignidade humana

A Igreja Adventista também se manifestou sobre novo Código Penal na Bolívia. Em artigo publicado oficialmente, a instituição religiosa afirma que “restringir esse direito é uma restrição à dignidade humana”.

“A Igreja Adventista do Sétimo dia sustenta que a liberdade religiosa é um direito humano, conforme afirmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais e nacionais; entende que restringir esse direito é uma restrição à dignidade humana”, salienta.

E ainda diz: “A Igreja se relaciona com as autoridades nacionais e locais, na defesa desta prática com o objetivo de proporcionar um ambiente positivo para o livre exercício desse direito e motiva todas as pessoas a serem defensoras desse princípio. A Igreja percebe com preocupação qualquer ameaça a esse direito humano fundamental”.